Novo corregedor diz que tem papel de investigar, não procurar a imprensa

Ao assumir a Corregedoria Nacional de Justiça, na noite de quarta-feira (24/8), o ministro João Otávio de Noronha fez críticas discretas a antecessores que viam o órgão com papel principal de investigar e punir juízes e desembargadores. Segundo o novo corregedor, a função primordial do cargo é orientar a magistratura e permitir que seus integrantes atuem de forma independente.

“Não é hora mais de estarmos na mídia adjetivando os nossos magistrados, mas de investigar com isenção. Não prego de forma alguma tolerância com a corrupção, com a leniência, com a preguiça, com a indolência de qualquer magistrado, mas prego o respeito com a atividade”, declarou a cerimônia de posse, na sede do Superior Tribunal de Justiça.

O ministro não citou nomes, mas membros do Conselho Nacional de Justiça associaram a fala à ex-corregedora e ministra aposentada Eliana Calmon. Na sua gestão, eram comuns discursos duros contra integrantes do Judiciário investigados — que ela classificava de forma genérica como “bandidos de toga”.

“Não medirei esforços para garantir a transparência administrativa e processual com o propósito de que a Justiça fique em dia com a sociedade”, afirmou Noronha. Ele também defendeu a imprensa livre, mas criticou o que classificou de “ditadura da informação falsa” que, muitas vezes, age com o objetivo de intimidar a atuação da magistratura.

A cerimônia de posse foi conduzida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ, ministro Ricardo Lewandowski, e contou com a presença de autoridades dos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, além de integrantes do Ministério Público e da advocacia.

O corregedor afirmou ainda que planeja fortalecer escolas de formação da magistratura. “Precisamos colocar o juiz nas escolas. É preciso um grande investimento, não apenas na formação, mas, sobretudo, no aprimoramento do juiz brasileiro. É hora de tirá-lo do gabinete, de fazer com que ele conheça os problemas da sociedade.”

Ministro do STJ desde 2002, Noronha ficará afastado dos julgamentos da 3ª e da 2ª Seção pelos próximos dois anos. O ministro já ocupou a função de corregedor-geral da Justiça Federal, de 2011 a 2013, e de corregedor-geral da Justiça Eleitoral, entre 2013 e 2015.

Balanço de gestão
A ministra Nancy Andrighi, que deixou o cargo, fez um breve resumo de sua atuação à frente da corregedoria nacional. Ela destacou o desafio de analisar mais de 13 mil procedimentos em dois anos e disse ter atuado pela modernização de expedientes. “Implantar o sistema de correição e inspeção virtual para mim era um sonho. É por essa razão que sistematicamente repito: é proibido ao juiz envelhecer”, disse.